Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 11:52
Casal abordado indevidamente por policiais militares faz jus a indenização
O casal receberá indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 14:20
Jurados absolvem policiais militares após seis dias de julgamento
As Defesas todas requereram a absolvição por negativa de autoria
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 20:30
Policiais militares se sentem escravizados no trabalho, aponta pesquisa
Tese de doutorado revela que estrutura militarizada é propícia para problemas nas relações com superiores
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.
Ainda de acordo com a peça acusatória, o crime foi cometido com emprego de meio cruel, causando na vítima sofrimento excessivo.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 14:55
Juiz acata denúncia contra militares
O juiz explicou que a circunstância de serem policiais militares no exercício de suas funções
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 16:17
TJSP mantém condenação de policiais militares por improbidade administrativa
Réus haviam sido sentenciados por crime de tortura.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2017 - 15:58
Policiais Militares acusados de homicídio triplamente qualificado são absolvidos
Julgamento foi realizado no Fórum Criminal da Barra Funda.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 18:48
Policiais militares acusados de execução em cemitério têm recurso negado
A prisão dos suspeitos foi decretada com base na necessidade de preservação da ordem pública, além do fato de estar evidenciada a gravidade do delito
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:53
Policiais militares condenados contestam competência da justiça comum
No habeas, a defesa diz que pode provar que os policiais estavam trabalhando pela Polícia Militar, ?caindo por terra a argumentação do STJ?
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:40
Policiais militares são absolvidos de participação em fuga de preso
, em concurso com o fugitivo, tenham oferecido vantagem indevida aos policiais militares
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 17:53
Quatro Policiais Militares são denunciados por roubo e extorsão
"Os réus cometeram crimes graves, em serviço, que envolveram abuso de poder e invasão da moradia da vítima de maneira irregular. A conduta gera profunda repulsa na sociedade é perniciosa à própria Corporação Policial Militar", diz o Promotor no pedido de prisão preventiva.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 12:18
Indenização a casal, cujo filho foi morto por policiais militares
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da Comarca de Papanduva que condenara o Estado de Santa Catarina ao pagamento de R$ 200 mil em indenização por danos morais a Catarina e Domingos Cardoso.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Revista íntima feita por policiais militares.
Desnecessária e exarcerbada. Dano moral.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:10
PGR questiona lei que permite contratação de militares inativos
Procurador argumenta que a Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade de prévia aprovação em concurso público para ocupar cargo ou emprego público
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:30
Caso Juan: policiais militares são condenados por homicídio
Quando o Estado decide penalizar um transgressor, não o faz só para reprovar condutas violadoras do ordenamento jurídico. Pretende também com tal resposta impedir, coibir que os demais integrantes da sociedade se comportem de forma ilícita e reprovável
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 18:00
Pão de Açúcar é proibido de contratar policiais militares
mil reais por contratar policiais militares para fazer segurança privada
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 20:07
Homem agredido no rosto por policiais militares vai ser indenizado
Ação de Reparação de Danos
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Policiais militares são condenados por matar jovem em Ceilândia.
Condenações à pena de 15(quinze) anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, no regime fechado, com fundamento no art. 33, § 2º, "a", do CP e disposições da Lei n. 9.072/90.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 15:17
Policiais Militares agridem adolescente e Estado paga indenização
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiram, que o Estado responde objetivamente pelos danos causados pelos seus agentes, quando em serviço, independente da apuração de dolo ou culpa.
-
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 16:45
A nova aposentadoria dos policiais
A nova Lei, inegavelmente, traz avanços e afasta questionamentos que ainda permeavam a aplicação de sua redação original, contudo, surgiram novas polêmicas que ainda serão objeto de discussão judicial